{"id":96301,"date":"2024-10-22T08:40:27","date_gmt":"2024-10-22T11:40:27","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodomate.com\/?p=96301"},"modified":"2024-10-22T08:40:27","modified_gmt":"2024-10-22T11:40:27","slug":"devolve-icms-linha-branca-chega-ao-4o-lote-e-distribui-r-25-milhoes-a-atingidos-pelas-enchentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/2024\/10\/22\/devolve-icms-linha-branca-chega-ao-4o-lote-e-distribui-r-25-milhoes-a-atingidos-pelas-enchentes\/","title":{"rendered":"Devolve ICMS Linha Branca chega ao 4\u00ba lote e distribui R$ 2,5 milh\u00f5es a atingidos pelas enchentes"},"content":{"rendered":"<p>O programa estadual Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de eletrodom\u00e9sticos, est\u00e1 entrando no seu quarto lote de restitui\u00e7\u00e3o. Nesta rodada, ser\u00e3o repassados R$ 2,5 milh\u00f5es a mais de 8 mil moradores do Estado (veja o detalhamento dos n\u00fameros abaixo).\u00a0A iniciativa faz parte do\u00a0<a href=\"https:\/\/planoriogrande.rs.gov.br\/inicial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Plano\u00a0Rio Grande<\/strong><\/a>, que atua em tr\u00eas eixos de enfrentamento dos efeitos das enchentes: a\u00e7\u00f5es emergenciais, a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o e Rio Grande do Sul do futuro.<\/p>\n<p>Esta etapa considera um total de 8.915 itens adquiridos, sendo 2.761 fog\u00f5es, 2.389 refrigeradores e 3.765 lava-roupas. Para o c\u00e1lculo, foram consideradas as notas fiscais emitidas entre maio e setembro.<\/p>\n<p>Existem duas formas de devolu\u00e7\u00e3o. Uma delas \u00e9 por meio do Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) \u2013 para receber, \u00e9 preciso que a pessoa esteja cadastrada no programa. Esse grupo, que soma 5,7 mil benefici\u00e1rios, j\u00e1 pode fazer o resgate no\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/nfg.sefaz.rs.gov.br\/site\/index.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site<\/a><\/strong>\u00a0ou no aplicativo do NFG. \u00c9 preciso que os participantes cliquem na aba Devolve ICMS Linha Branca e aceitem a declara\u00e7\u00e3o de que foram v\u00edtimas das enchentes, confirmando os dados banc\u00e1rios. O dep\u00f3sito pode ser feito via Pix (somente se a chave for CPF) ou via conta no Banrisul.<\/p>\n<p>No total, ser\u00e1 R$ 1,8 milh\u00e3o repassado por meio do NFG. Os benefici\u00e1rios t\u00eam at\u00e9 90 dias, contados a partir da data de disponibiliza\u00e7\u00e3o dos recursos, para fazer o resgate. O valor est\u00e1 garantido assim que \u00e9 feita a solicita\u00e7\u00e3o. O pagamento demora alguns dias, pois \u00e9 necess\u00e1ria a conclus\u00e3o de tr\u00e2mites internos.<\/p>\n<p>A outra forma de devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 por meio do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o, usado por quem j\u00e1 \u00e9 benefici\u00e1rio dos programas Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanh\u00e3. Para esse grupo, o dep\u00f3sito est\u00e1 previsto para 25 de outubro e ocorre de forma autom\u00e1tica \u2013 ou seja, n\u00e3o \u00e9 preciso nenhuma a\u00e7\u00e3o para receber. Essa modalidade contempla 2,3 mil benefici\u00e1rios, somando R$ 656,2 mil.<\/p>\n<p>Nesta semana, foi anunciada a amplia\u00e7\u00e3o dos eletrodom\u00e9sticos inclu\u00eddos no programa. A medida ainda aguarda publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE). Depois disso, tamb\u00e9m passar\u00e1 a ser feita devolu\u00e7\u00e3o do imposto na compra de fog\u00f5es el\u00e9tricos, m\u00e1quinas de secar roupas, m\u00e1quinas de centrifugar roupas e micro-ondas. As compras desses itens passar\u00e3o a ser consideradas nos c\u00e1lculos do m\u00eas seguinte.<\/p>\n<h3><strong>Devolve ICMS Linha Branca &#8211; 4\u00ba lote<\/strong><\/h3>\n<ul>\n<li><strong>Total<\/strong>: R$ 2.514.048,06 (para 8.118 pessoas)<\/li>\n<li><strong>Resgate via NFG<\/strong>: R$ 1.857.826,04 (para 5.784 pessoas)<\/li>\n<li><strong>Dep\u00f3sito autom\u00e1tico no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o<\/strong>: R$ 656.222,02 (para 2.334 pessoas)<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Total liberado j\u00e1 passa dos R$ 20 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Administrado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, o Devolve ICMS Linha Branca j\u00e1 chega a R$ 20,5 milh\u00f5es disponibilizados para 68,9 mil pessoas atingidas pelas enchentes. Foram 77,6 mil itens considerados para os pagamentos desde maio.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/devolveicmslinhabranca.rs.gov.br\/inicial#consulta\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Confira se voc\u00ea tem direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O total de pessoas eleg\u00edveis chega a cerca de 1,1 milh\u00e3o. Para que os recursos sejam direcionados de forma correta, a Sefaz utiliza os dados do Mapa \u00danico do Plano Rio Grande (MUP), que representa a mancha de inunda\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es do MUP foram cruzadas com os endere\u00e7os de faturas de energia el\u00e9trica e telefonia, al\u00e9m das que constam no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e no Portal do Servidor P\u00fablico (RHE). Tamb\u00e9m foram considerados dados dos pagamentos do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o do governo federal. Com isso, chegou-se a fam\u00edlias efetivamente afetadas pelas inunda\u00e7\u00f5es, que precisam do apoio do governo estadual.<\/p>\n<p>As pessoas que residem em \u00e1reas atingidas e que n\u00e3o foram inclu\u00eddas no programa podem fazer contato com a Receita Estadual por meio do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.sefaz.rs.gov.br\/portal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Portal da Pessoa F\u00edsica<\/strong><\/a>, na se\u00e7\u00e3o Processos Administrativos, e solicitar a inclus\u00e3o do CPF na base de benefici\u00e1rios. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel pedir a an\u00e1lise de notas fiscais de compras emitidas sem o c\u00f3digo Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) ou com o c\u00f3digo incorreto.\u00a0Em caso de d\u00favidas, deve-se entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone 0800 541 2323, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 20h, e aos s\u00e1bados, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n<p>A devolu\u00e7\u00e3o, aprovada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), \u00e9 v\u00e1lida para compras realizadas entre 1\u00ba de maio e 31 de dezembro de 2024, desde que a aquisi\u00e7\u00e3o tenha ocorrido em estabelecimento empresarial sediado no Rio Grande do Sul e com nota fiscal emitida com o CPF do benefici\u00e1rio do programa. Os detalhes est\u00e3o no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.diariooficial.rs.gov.br\/diario?td=DOE&amp;dt=2024-07-30&amp;pg=8\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Decreto 57.730<\/strong><\/a>,\u00a0publicado em 30 de julho no DOE.<\/p>\n<p><strong>Como funciona<\/strong><\/p>\n<p>Depois de conferirem se est\u00e3o inclu\u00eddos no Devolve ICMS\u00a0Linha Branca, os cidad\u00e3os devem seguir alguns passos para que possam receber a restitui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ol>\n<li>Comprar os produtos em estabelecimentos localizados no Rio Grande do Sul;<\/li>\n<li>Solicitar a inclus\u00e3o do seu CPF na nota fiscal da aquisi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Pedir ao estabelecimento que inclua na nota fiscal a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que representa o c\u00f3digo da mercadoria eleg\u00edvel (mais detalhes abaixo).<\/li>\n<\/ol>\n<p>H\u00e1 um teto para a devolu\u00e7\u00e3o de cada item, e a restitui\u00e7\u00e3o do tributo poder\u00e1 ser de 100% ou parcial, dependendo do valor do produto e do m\u00e1ximo de reembolso estipulado para cada tipo de eletrodom\u00e9stico. Cada cidad\u00e3o pode ter uma devolu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 1 mil para os tr\u00eas equipamentos.<\/p>\n<p>Mais detalhes sobre o\u00a0<a href=\"https:\/\/devolveicmslinhabranca.rs.gov.br\/passo-a-passo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>passo a passo para o recebimento dos valores<\/strong><\/a>\u00a0est\u00e3o dispon\u00edveis no\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/devolveicmslinhabranca.rs.gov.br\/inicial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site do Devolve ICMS\u00a0Linha Branca<\/a><\/strong>, no qual tamb\u00e9m pode ser consultada uma\u00a0<a href=\"https:\/\/devolveicmslinhabranca.rs.gov.br\/duvidas-frequentes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>p\u00e1gina de d\u00favidas frequentes<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p><strong>Produtos eleg\u00edveis<\/strong><\/p>\n<p>Solicite ao estabelecimento que inclua o c\u00f3digo NCM na nota fiscal de compra do produto:<\/p>\n<ol>\n<li>Fog\u00e3o a g\u00e1s ou a lenha. NCMs: 7321.11.00 | 7321.12.00 | 7321.19.00<\/li>\n<li>Refrigeradores. NCMs: 8418.2 | 8418.10.00<\/li>\n<li>Lava-roupas (inclusive lava e seca) at\u00e9 18 kg e tanquinho. NCMs: 8450.11.00 | 8450.12.00 | 8450.19.00 | 8450.20.20 | 8450.20.90<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>Onde comprar<\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/devolveicmslinhabranca.rs.gov.br\/veja-se-o-estabelecimento-e-participante\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Consulte a lista de estabelecimentos participantes<\/a><\/strong>.<\/p>\n<ul>\n<li>Lojas f\u00edsicas: qualquer estabelecimento empresarial do Rio Grande do Sul.<\/li>\n<li>Lojas virtuais: nesses casos, a empresa deve emitir a nota fiscal de um estabelecimento localizado no Rio Grande do Sul.<\/li>\n<\/ul>\n<p><sub><em>Texto: Ascom Sefaz<br \/>\nEdi\u00e7\u00e3o: Secom<\/em><\/sub><\/p>\n<p>gov do RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O programa estadual Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de eletrodom\u00e9sticos, est\u00e1 entrando no seu quarto lote de restitui\u00e7\u00e3o. Nesta rodada, ser\u00e3o repassados R$ 2,5 milh\u00f5es a mais de 8 mil moradores do Estado (veja o detalhamento dos n\u00fameros abaixo).\u00a0A iniciativa faz parte [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":96302,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[95],"tags":[],"class_list":["post-96301","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96301"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96301\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":96303,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96301\/revisions\/96303"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96302"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodomate.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}