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PASSE LIVRE ESTUDANTIL – 2º SEMESTRE 2025
- Quando: Até dia 30 de setembro, na Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, junto à prefeitura,
- Beneficiados: Todos os estudantes que comprovem renda per capita de até 1,5 salário mínimo regional faixa 01 (R$ 2.683,56), que residam em uma cidade, mas estudem em outra e que comprovem frequência nas instituições de ensino.
- Documentos:
1.Ficha de Inscrição de Benefício – FIB preenchida;
https://espumoso.rs.gov.br/wp-content/uploads/sites/11/2025/09/PASSE-LIVRE-ESTUDANTIL.pdf
2.Carteira de Identificação Estudantil (carteirinha do estudante emitida pela AERGS, UGES ou UEE);
3.Registro de matrícula em instituição regular de ensino localizada em um dos Municípios abrangidos pelo benefício e diverso do Município de residência do (a) beneficiário (a) (PRESENCIAL/EAD);
4.Comprovação dos dias de aula do (a) aluno (a) beneficiado (a), bem como previsão do recesso letivo, expedido pela instituição de ensino;
5.Cópia de documento de identificação oficial do (a) estudante e do grupo familiar;
6.Comprovante de renda do (a) beneficiário (a) e de todos os integrantes do grupo familiar;
7.Cópia do comprovante de residência do (a) estudante em Município localizado na área de abrangência do benefício;
8.Comprovante de frequência mínima de setenta e cinco por cento do período letivo anterior, em todas as disciplinas cursadas, em que recebeu o benefício do passe livre, dispensado em caso de estudantes matriculados no primeiro semestre ou primeiro ano letivo que solicitar o benefício;
* Fica dispensada a apresentação dos comprovantes de renda do grupo familiar aos estudantes que comprovarem ser beneficiários do Programa Universidade para Todos – PROUNI, na modalidade integral e do Programa de Assistência Estudantil – Universidade Federal.
