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A InvestRS, Agência de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, tornou-se a mais recente instituição ligada ao governo do Estado a implantar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta de gestão de processos e documentos eletrônicos. O ato de assinatura da adesão ocorreu nesta terça-feira (25/3), com a presença da titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, e do presidente da Invest RS, Rafael Prikladnicki. Os servidores da agência já estão em treinamento para operar o sistema.
A possibilidade de implantação do SEI no RS é resultado do protocolo de intenção assinado em 2024 entre o governo estadual, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desenvolvedor do sistema. O objetivo da iniciativa é integrar os processos eletrônicos em todas as esferas e modernizar a gestão pública.
“Com a adesão do Invest RS, damos mais um passo na expansão do SEI na administração pública estadual, fortalecendo a transparência e a economia na tramitação de processos”, ressalta Danielle.
“Como uma organização de natureza privada, a Invest RS precisa ter um alinhamento preciso e intenso com o poder público, com o qual interage e colabora na tarefa de desenvolver o Rio Grande do Sul. O SEI proporciona a agilidade necessária para atingirmos esse objetivo, acelerando e uniformizando processos”, explica Prikladnicki. “Trata-se de uma ferramenta que complementa o nosso portfólio de instrumentos de gestão, o qual foi pensado para ser o mais moderno e rápido possível.”
Depois da Invest RS e do piloto da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater/RS-Ascar), formalizado em fevereiro de 2025, o próximo projeto envolve a Comissão Permanente de Responsabilidade de Pessoa Jurídica (CRPJ), da qual fazem parte a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage).
A implantação do SEI no RS é liderada pela SPGG, por meio da Subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital (STI). A execução está a cargo da Divisão de Soluções Digitais da STI, com o apoio do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (Apers) e da Procergs – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul.
Municípios
Desde fevereiro, 23 prefeituras, de regiões diversas do Rio Grande do Sul, demonstraram interesse em aderir ao SEI por meio da parceria com o governo estadual.
Entre elas, Capivari do Sul, no Litoral Norte, que foi a primeira a aderir, em assinatura na Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Xangri-Lá, quando a iniciativa de expandir o sistema entre os municípios do Estado foi anunciada. O governo disponibilizará a ferramenta, a capacitação das equipes e o apoio operacional a todos que assinarem o contrato.
“Sabemos que muitas localidades ainda usam exclusivamente documentos em papel e, com o sistema eletrônico, poderão dar mais eficiência à gestão pública, além de otimizar a guarda de arquivos”, destaca Danielle. “O interesse das prefeituras pelo sistema demonstra que os municípios estão em busca de soluções tecnológicas para os trâmites diários, e o Estado está preparado para conferir o apoio necessário para a transição.”
Mesmo os municípios que já possuem sistemas eletrônicos serão beneficiados, pois o SEI permite a tramitação integrada de processos entre as esferas federal e estadual.
Texto: Karine Paixão/Ascom SPGG
Edição: Secom
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