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Os participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tiveram muitas oportunidades de ganhar em 2024 – e, de fato, ganharam. Foram, no ano passado, R$ 102,8 milhões distribuídos pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, valor repartido entre diferentes modalidades do programa. Para concorrer, bastou que os cidadãos inscritos solicitassem a inclusão de seu CPF nas notas fiscais de compras realizadas no Rio Grande do Sul.
O maior montante foi repassado pelo Receita Certa, conhecido como o cashback do NFG. Em todos os trimestres em que o Estado registra aumento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do varejo, uma parte é encaminhada aos inscritos no programa. Essa modalidade somou R$ 92 milhões distribuídos em 2024 – mas os valores são ainda maiores, visto que o resgate é possível até esta quarta-feira (15/1).
Os sorteios também movimentaram as contas bancárias da população gaúcha no ano que passou. O Receita da Sorte atingiu R$ 8,5 milhões em premiações para 458,3 mil pessoas. Esse é o chamado sorteio instantâneo: no mesmo dia da compra, os participantes devem acessar a nota fiscal no aplicativo do NFG e, ao clicar no documento, já recebem o resultado. Os prêmios entregues em 2024 foram de R$ 5, R$ 10, R$ 50 e R$ 500, chegando a R$ 1 mil em semanas especiais.
Já os sorteios mensais registraram 1,1 mil vencedores, que receberam, no total, R$ 2,1 milhões. A participação nos concursos é automática: colocando o CPF na nota, os contribuintes já estão concorrendo no mês seguinte. As premiações são de R$ 1 mil, R$ 5 mil e R$ 50 mil, sendo que, no mês de dezembro, o prêmio principal é de R$ 100 mil.
O subsecretário da Receita Estadual e um dos idealizadores do NFG, Ricardo Neves Pereira, comemorou o resultado, destacando os ganhos para os dois lados. Enquanto a administração tributária recebe ajuda para combater a sonegação, a população tem a chance de ser presenteada com prêmios em dinheiro.
“Toda vez que uma pessoa solicita a emissão da nota fiscal, ela está obrigando aquela empresa a declarar a venda. Com isso, ela ajuda o fisco gaúcho a combater a informalidade e a concorrência desleal. Para os cidadãos, também é vantajoso. Ao pedirem a inclusão do CPF na nota, passam a concorrer a valores em dinheiro. O NFG é uma parceria de sucesso entre a Sefaz e a sociedade”, destacou.
NFG em 2024
- Receita Certa: R$ 92.070.215,81 milhões repassados a 5.143.976 participantes
- Receita da Sorte: R$ 8.558.840 repassados a 458.323 participantes
- Sorteios mensais: R$ 2.174.000 repassados a 1.165 participantes
- Total: R$ 102.803.055,81 distribuídos
Outros benefícios
A participação no NFG gera ainda outros bônus para os inscritos e para a sociedade. Ao acumularem notas fiscais com CPF, os cidadãos podem obter desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Quem soma 150 documentos ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 registros e de 1% para quem contabiliza de 51 a 99 notas.
Entidades sociais também contam com o apoio do NFG. Os contribuintes podem informar, em seu cadastro, instituições que atuem nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. Elas podem receber repasses em dinheiro, que aumentam conforme o crescimento do número de indicações. Os recursos são repassados anualmente – somente em 2024, foram R$ 20,9 milhões.
O NFG conta, atualmente, com 4 milhões de participantes. A inscrição no programa pode ser feita pelo site, neste link, ou pelo aplicativo.
Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz
GOV DO RS
