O Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi), desenvolvido pelo governo do Estado, entra em uma nova fase com a realização de oficinas temáticas. Até sexta-feira (4/10), serão promovidos cinco encontros voltados à discussão e aprofundamento de temas essenciais relacionados ao cuidado integral das crianças, abrangendo as áreas de saúde, segurança e proteção, educação, cuidados responsivos, aprendizagem e nutrição.

As oficinas reúnem no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff) membros permanentes e convidados do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), além de pesquisadores especializados. Este espaço de reflexão busca identificar os principais desafios e demandas, possibilitando a construção de soluções eficazes.

O vice-governador Gabriel Souza coordena as ações pela primeira infância no Estado. “É fundamental que consigamos materializar os problemas e elaborar iniciativas que contemplem as diversas realidades da infância no Rio Grande do Sul, para encaminharmos à Assembleia Legislativa um plano que contemple todas as dimensões do cuidado integral de nossas crianças”, destacou. Ele lembrou, ainda, que o documento orientará as decisões, investimentos e ações do governo gaúcho para proteção e promoção dos direitos das crianças na primeira infância pelos próximos 10 anos (2024-2034).

Próximos passos

A elaboração do Pepi terá sequência ao longo de outubro e novembro, período em que serão definidos os objetivos gerais, estratégias e indicadores para os próximos 10 anos. Em seguida, serão formuladas as iniciativas a serem implementadas nos primeiros dois anos, priorizando a efetividade e o impacto imediato das ações.

Em 2023, foram realizadas cinco audiências públicas regionalizadas para discutir as realidades das infâncias indígenas, negras, quilombolas, de povos de terreiro, migrantes e imigrantes, além das infâncias em assentamentos e acolhimentos institucionais. Também foram realizadas escutas infantis, garantindo que as vozes das crianças fossem ouvidas.

Metodologia

A elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância segue uma metodologia estruturada em três fases. Na primeira, são estabelecidos os direcionamentos conceituais e estratégicos que orientarão todo o documento. A segunda fase envolve o diagnóstico e a problematização dos temas, levando em consideração as características territoriais e as diversas realidades das infâncias no Estado.

Por fim, a terceira fase será dedicada à elaboração de propostas e estratégias que respondam aos problemas identificados. As contribuições coletadas em audiências públicas terão um papel fundamental para embasar o diagnóstico da primeira infância e serão utilizadas na formulação das propostas.

Após sua finalização, o Pepi passará por uma consulta pública e será apresentado às secretarias estaduais, ao Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica) e, posteriormente, encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação.

O objetivo do plano é garantir um cuidado integral, equitativo e intersetorial para todas as crianças do Estado, promovendo o desenvolvimento pleno e o bem-estar na primeira infância.

Texto: Ascom GVG
Edição: Secom

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