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Anunciado pelo governador Eduardo Leite na terça-feira (3/9), o Programa Porta de Entrada destinará R$ 70 milhões para a aquisição de 3.500 unidades habitacionais, com R$ 50 milhões provenientes do Tesouro do Estado e R$ 20 milhões do orçamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. As regras para participação serão editadas pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).
Cada um dos 3.500 contratos beneficiados pelo programa receberá um subsídio de R$ 20 mil para o pagamento da entrada na compra do imóvel. O programa é voltado para famílias com renda superior às faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, permitindo a aquisição de imóveis novos com valor máximo de R$ 300 mil.
Nos próximos dias, a Sehab publicará as regras detalhadas para acesso ao programa, esclarecendo o processo para os interessados. Além disso, está previsto para outubro a realização de um Feirão da Habitação, que tem como objetivo facilitar a compra das unidades habitacionais novas ou em construção dentro do programa, com prazos de entrega de até 12 meses.
O Porta de Entrada é uma iniciativa que faz parte da Estratégia Integrada de Habitação, que busca viabilizar mais de 7,5 mil moradias, com um investimento de R$ 459,2 milhões. A estratégia, que é fruto de um trabalho conjunto entre a Sehab e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, que faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluíndo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
Texto: Ascom Sehab
Edição: Secom
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