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A Câmara de Vereadores de Putinga realizou na quarta-feira, 22 de fevereiro, sua sessão ordinária, com a apreciação do Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 004/2023 que foi reprovado por seis votos.
O Projeto de Lei nº 004/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Putinga a repassar recursos financeiros no valor de R$ 4 mil ao Instituto Brasileiro da Erva-mate (Ibramate) para custeio da confecção da fantasia “Tesouro do Mundo” para o desfile junto a Escola de Samba Academia de Samba Puro que levará para a avenida 11 alas fixas e 5 alas especiais sobre o tema erva-mate, para o desfile das Escolas de Samba, em Porto Alegre, no dia 04 de março, será colocado em votação na próxima sessão ordinária que será realizada no dia 07 de março.
O vereador Juliano Moretto, questionou o envio do Projeto por parte do Poder Executivo “Esse projeto é inviável, repassar R$ 4 mil para um desfile de carnaval de Porto Alegre. Existem outras prioridades no município”, afirmou. Já a vereadora Marina afirmou que o repasse não traria benefício ao município, haja vista que não seria feita uma citação do município no desfile.
Pedidos de Informação
Os vereadores do PSD apresentarão o Pedido de Informação nº 001/2023 que solicita ao Prefeito Municipal relação de produtores rurais que, em 2022, solicitaram serviços de maquinário junto à Secretaria de Agricultura, nos termos do incentivo previsto pela Lei Municipal nº 2.204/2019, bem como relação das solicitações que já foram atendidas. Conforme justificativa dos vereadores o princípio da publicidade, um dos norteadores da atividade da administração pública, e com intuito de divulgar o resultado do Projeto “Incentivo à Produção Rural”, criado pela Lei Municipal nº 2.204/2019, o presente Pedido de Informação busca um melhor esclarecimento quanto aos munícipes cadastrados e já beneficiados, no ano de 2022, com horas de maquinário da Secretaria de Agricultura, por meio de troca de vales recebidos por vendas no talão de produtor rural.
A vereadora Marina De Col Bertuol, defendeu o pedido, segundo ela é fundamental que haja, além do um acompanhamento, um planejamento sobre a Lei. Marina afirmou que existem diversos agricultores do município que já receberam o calcário e o adubo conforme a Lei, porém ainda estão esperando as horas máquinas. “Logo começa as demandas do ano que passou 2022 e ainda não foram atendidas as demandas de 2021. Então é muito importante repensar essa Lei de alguma outra forma, que não contemple horas máquinas e sim contemple com calcário e adubo, pois se a demanda é maior do que a estruturara possa oferecer prestando serviço, a Lei precisa ser repensada”, afirmou.
Já o Pedido de Informação nº002/2023, dos vereadores da bancada do PSD, solicita ao Prefeito Municipal os relatórios do cartão ponto e/ou documentos de controle de presença dos servidores do Poder Executivo, referente às competências dezembro/2022, janeiro/2023 e fevereiro/2023, até a presente data. O pedido foi aprovado por todos.
O Pedido de Informação nº 003/2023, da bancada do PSD, solicita ao prefeito Municipal cópias das Portarias expedidas pelo Poder Executivo no período de 01/11/2022 a 14/02/2023. Assim como o anterior, o pedido também foi aprovado por unanimidade.
Pedido de Providência
Os vereadores do PSD apresentarão o Pedido de Providências nº 002/2023 que sugere ao prefeito que, através da Secretaria de Obras, seja feito reparo na estrada municipal da Linha Taquara, onde se dá o acesso para a propriedade dos produtores rurais Paulo Raimondi e Alberto Raimondi. A vereadora Marina De Col Bertuol durante a discussão do pedido, afirmou ter visitado recentemente as duas famílias, segundo ela os acessos às residências estão em condições precárias. O Pedido de Providência foi aprovado por todos.
Já o vereador do MDB, Cassiano Spinelli, apresentou o Pedido de Providência nº 003/2023, onde solicita ao Executivo Municipal que através das Secretarias de Obras e de Meio Ambiente, seja realizada limpeza e manutenção do Arroio Putinga, inclusive em parceria com instituição de ensino do município. Segundo o vereador, o pedido tem por objetivo, além da limpeza do córrego, promover a educação ambiental. Ainda de acordo com o vereador, o apoio da comunidade é importante nessa questão. O pedido foi aprovado por unanimidade
Requerimento
O vereador Fernando Gonçalves dos Santos, através do Requerimento nº 004/2023, solicitar a licença do cargo para tratar de assuntos particulares, nos termos do art. 16, B, do Regimento interno, no período compreendido de 01 de março até o dia 30 de março de 2023, sendo este aprovado por todos os Edis. Em seu lugar assume a suplente Caroline Asolini do PSD.
Grande Expediente
O vereador Cassiano Spinelli fez um desabafa na tribuna a respeito das críticas que vem recebendo em função dos trabalhos. “Eu não entendo o povo de Putinga, as vezes não vê a valorização da nossa cidade. O motivo de uma estrada do interior não estar sendo patrolada, mas as vezes é preciso ter paciência. E outra, acho que até hoje não existiu um prefeito que fez 100% das estradas. Outra critica que a gente vê, é porque fui a Porto Alegre brigar por um concerto de asfalto, um tapa buracos. Tem gente que parece ser contra”, disse SpinelliPode ser uma imagem de 9 pessoas
fonte: Prefeitura de Putinga
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