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Na Oitava Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 20 de maio de 2024, junto a Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Quinze de Novembro RS, reuniram-se os Vereadores para deliberar sobre o seguinte:
1. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.634/2024, o qual autoriza a realização de procedimentos visando receber área em regime de cessão de uso gratuita na Localidade de Linha Jacuí, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade de votos.
2. Leitura do Projeto de Lei Municipal n°. 2.637/2024, o qual autoriza recebimento de imóvel em doação e dá outras providências. Baixado a todas as Comissões.
3. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.638/2024, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual autoriza a contratação temporária para atender excepcional interesse público nos Departamentos Municipais e dá outras providências, através da contratação de 03 (três) vagas de motorista e operador de máquinas. Baixado a todas as Comissões. Aprovado por unanimidade de votos.
4. Leitura, discussão e votação da Moção de Apoio n°. 005/2024, de autoria da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o qual propõe MOÇÃO DE APOIO para a Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Aprovado por unanimidade de votos.
5. Leitura, discussão e votação da Moção de Apoio n°. 006/2024, de autoria dos Vereadores da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), os quais propõem Moção de Apoio quanto às medidas referentes aos agronegócios Gaúchos. Aprovado por unanimidade de votos.
6. Leitura e encaminhamento da Indicação n°. 1.578/2024, de autoria do Vereador Gilmar Galera, integrante da Bancada do Partido Liberal (PL). Solicita que o Executivo Municipal através do Departamento Competente proceda o patrolamento da estrada de acesso a propriedade do Sr. Osmar Schafer.
7. Leitura e encaminhamento da Indicação n°. 1.579/2024, de autoria do Vereador Gilmar Galera, integrante da Bancada do Partido Liberal (PL). Solicita que o Executivo Municipal através do Departamento Competente proceda a poda da árvore existente dentro do pátio da prefeitura, mais precisamente ao lado da Brigada Militar.
8. Leitura e encaminhamento da Indicação n°. 1.580/2024, de autoria do Vereador Gilmar Galera, integrante da Bancada do Partido Liberal (PL). Solicita que o Executivo Municipal através do Departamento Competente proceda a Limpeza e recuperação do pesqueiro do lado esquerdo da Ponte do Lago do Passo Real na VRS 824 sentido a Santa Clara do Ingaí.
Quinze de Novembro, 20 de maio de 2024
Tiago Spielmann
Presidente
