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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aumentou em 117% a cota parlamentar. O valor a que os deputados estaduais têm direito para reembolso de despesas do mandato e no gabinete passou de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil. A nova cota parlamentar passou a valer em 1º de janeiro de 2022.
De acordo com a presidência da Casa, o valor não era reajustado desde abril de 2008. O aumento representa a inflação acumulada, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste período.
O aumento no valor da cota parlamentar tem como base um estudo do deputado Valdeci Oliveira (PT), primeiro secretário da Mesa, que detectou defasagem no valor da indenização dos deputados pelo uso de combustível. De acordo com os cálculos, a quantia de R$ 1,46 por quilômetro rodado não correspondia à realidade atual e foi aumentada para R$ 1,79.
“Para se ter uma ideia, no levantamento realizado em 2020 o preço médio do litro da gasolina comum no estado era de R$ 4,539. Um ano depois, passou para R$ 7,096”, escreveu, no despacho, o deputado do PT.
Como o máximo pago por indenização veicular não pode ultrapassar 90% da verba mensal de cota parlamentar, foi necessário alterar o valor total de verba para os deputados.
Aumentaram também os valores destinados aos líderes de bancada, aos líderes de partido e aos integrantes da Mesa: de R$ 16,6 mil para R$ 36,2 mil. Já a cota dos vice-líderes aumentou de R$ 15,4 mil para R$ 33,5 mil.
Os deputados do Novo devem pedir a revogação no retorno do recesso. “Aumento inapropriado e desproporcional. O parlamento precisa dar exemplo, não ceder a gastança em ano eleitoral”, criticou, nas redes sociais, o deputado Fábio Ostermann.
Nota da Assembleia Legislativa do RS
A partir do estudo realizado pela Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por meio da a Comissão de Controle do Uso do Veículo Particular, que apresentou em dezembro de 2021 nota técnica apontando uma grande defasagem no valor do km indenizável, atualmente em R$ 1,46, especialmente pela elevação dos preços dos combustíveis, a Mesa Diretora aprovou em reunião realizada no dia 21 de dezembro o reajuste do valor da cota parlamentar dos gabinetes parlamentares.
Além disso, também foi calculado o valor da inflação nos demais itens que compõem a cota parlamentar. Os levantamentos apontam que os valores atuais não sofreram alteração desde 1.º de abril de 2008. A inflação apurada para o período varia 117,03% (IPCA), e de 185,91% (IGP-DI). A opção da Mesa da Assembleia foi de tomar como base o índice menor, o IPCA.
O novo valor, de R$ 32,2 mil/mês, passa a valer a partir de primeiro de janeiro de 2022.
