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A Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), divulgou o Plano de Contratações Anual (PCA) 2025. O instrumento estratégico consolida as intenções de compra de bens pelos órgãos da administração estadual, alinhando o planejamento às diretrizes da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Todas as aquisições previstas para 2025 estão vinculadas ao PCA e demandas fora do escopo do Plano deverão ser justificadas pelos órgãos responsáveis, conforme a regulamentação vigente.
“O objetivo é promover maior eficiência, transparência e impacto positivo nas políticas públicas do Rio Grande do Sul. Este é o segundo ano de aplicação do PCA no Estado e a experiência acumulada permitiu avanços para a edição de 2025, como a centralização de aquisições estratégicas que otimizam recursos”, explicou o subsecretário da Celic, Felipe Cruzeiro.
Planejamento
O PCA 2025 é fruto do planejamento iniciado em 2024, com a publicação da Instrução Normativa que estabeleceu as diretrizes para a construção do documento. Em novembro, os órgãos estaduais registraram suas demandas no sistema de compras, indicando itens, quantidades e prazos. Após análise e consolidação da Celic, o Plano foi concluído para entrar em execução.
“O PCA 2025 reforça o papel estratégico das compras públicas como indutoras de políticas em áreas prioritárias, tais como saúde, educação, segurança e infraestrutura, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado”, afirmou Cruzeiro.
Para possibilitar mais flexibilidade e adequação às necessidades dos órgãos, estão inclusas no Plano atualizações trimestrais em abril, julho e outubro.
Orientações
Os órgãos estaduais e fornecedores interessados podem acessar o Plano completo e as instruções atualizadas no portal da Celic. Publicações periódicas sobre revisões e prazos serão disponibilizadas ao longo do ano, garantindo o alinhamento dos processos de compras públicas.
- Veja o PCA 2025.
Texto: Ascom SPGG
Edição: Secom
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