O governo pode esperar até 1º de maio, Dia do Trabalhador, para anunciar o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320. O adiamento da medida está em discussão e é defendida pela área econômica. O assunto já foi levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não bateu o martelo.
O atraso do anúncio daria tempo para o governo monitorar a evolução do comportamento da folha do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teve a base de beneficiários elevada rapidamente na reta final da campanha eleitoral pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Técnicos do governo disseram que reajustar agora seria muito difícil, porque não há todo o orçamento necessário. Os números, porém, foram revistos em função do crescimento da estimativa de gastos atrelados ao salário mínimo, como benefícios previdenciários.
O custo adicional inicialmente estimado pelos técnicos do governo é de R$ 7,7 bilhões, além do que foi previsto no orçamento de 2023. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada no final do ano passado, já constava com um adicional de R$ 6,8 bilhões para garantir o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo.
Como esse gasto extra não está previsto no orçamento, se o governo anunciasse o reajuste em janeiro, teria de se comprometer com uma ampliação da dotação orçamentária, segundo técnicos envolvidos na discussão. Na prática, essa situação poderia levar o governo a fazer um contingenciamento de despesas no primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do orçamento, em 22 de março, data do seu envio ao Congresso.
O presidente Lula prometeu que aumentaria o valor do benefício, mas ainda não editou medida provisória (MP) formalizando o novo patamar do piso nem sancionou o orçamento de 2023.
Até lá, fica valendo o valor do salário mínimo de R$ 1.302, segundo MP editada pelo ex-presidente Bolsonaro em dezembro do ano passado.
Sem filtros
Antes mesmo de assumir o cargo de ministro da Fazenda, Fernando Haddad vinha alertando para afrouxamento dos filtros do INSS na concessão dos benefícios previdenciários.
— No INSS, foram retirados os filtros para acabar artificialmente com a fila. Essa é a real. É isso que vamos ter de resolver ano que vem e vamos trabalhar para resolver — disse Haddad depois de ser anunciado como ministro, em dezembro de 2022.
O Congresso chegou a aprovar o orçamento deste ano com a previsão de recursos para o pagamento do salário mínimo em R$ 1.320, segundo o relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Na segunda-feira (9), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, daria uma entrevista sobre o tema, mas a coletiva foi cancelada por causa dos ataques e depredações às sedes dos três poderes em Brasília no domingo (8), por golpistas.
fonte: GZH