Mais de duas horas de atividades no plenário Roberto Baldasso e os 11 representantes do povo, liderados pelo presidente Alessandro Eduardo De Almeida (PTB), concluíram na noite da segunda-feira, dia 20 de março, mais uma sessão ordinária. Com a presença de aproximadamente 10 munícipes, foram apreciados seis projetos de Lei, encaminhados requerimentos escritos e verbais à Mesa Diretora, apresentados relatórios das viagens dos vereadores das bancadas do MDB, PDT, PP, PTB e PT para Porto Alegre e Brasília e citadas as conquistas de emendas parlamentares para as áreas da saúde, educação, esporte e infraestrutura.
Todos os projetos foram incluídos por acordo de lideranças e aprovados de forma unânime. O 18/2023 altera dispositivos da Lei n.º 2.797/2007 que dispõe sobre a política dos direitos das crianças de do adolescente, do Conselho Municipal, Fundo e o Conselho Tutelar. O 19/2023 altera a instrução formal para contratação temporária de Professor de Língua Inglesa, constante no Anexo I da Lei nº 4.400/2023, passando de “habilitação legal para o exercício do cargo”, para “Ensino Superior em Letras/Inglês ou Ensino superior em Letras e especialização (Pós -graduação) em Língua Inglesa (Inglês); ou Formação em Curso Superior de Licenciatura ou Pedagogia e comprovada docência em Língua Inglesa em escolas de idiomas (curso) a pelo menos um ano, ou cursando Licenciatura Letras/Inglês a partir do sexto semestre. O 20/2023 autoriza abertura de crédito suplementar.
Os projetos 21, 22 e 23/2023 autorizam o município a subvencionar recursos para a Associação Guaporé Pró-Saúde, Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), respectivamente. Para suprir a demanda de exames de ecografias obstétricas, o Pró-Saúde receberá o valor de R$ 5,7 mil. O Hospital de Guaporé, para a aquisição de materiais de consumo (medicamentos, material hospitalar), gêneros alimentícios, material de expediente e limpeza, receberá R$ 158,5 mil. A APAE receberá R$ 9 mil para aquisição de materiais de consumo, expediente, higiene, limpeza, entre outros, para o desenvolvimento do projeto “Acolhimento do Usuário e Paciente, Envolvendo-os nos Processos de Recuperação do Bem-Estar”.
As atividades na Casa Legislativa, para apreciação de projetos de Lei, Legislativos ou de Sugestão, bem como, debates para o crescimento da qualidade de vida dos munícipes, retornarão na segunda-feira, dia 27 de março. Na data, com início às 19 horas, os vereadores realizarão a 7ª sessão ordinária no plenário Roberto Baldasso. A comunidade é convidada a prestigiar. O espaço conta com 70 cadeiras.
Data: 21/03/2023 11:29:59
Autor: Eduardo Cover Godinho