A primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) Intersetorial para Erradicação do Trabalho Análogo ao Escravo no Rio Grande do Sul ocorreu na tarde desta quinta-feira (23/3). O GT é coordenado pelas secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, cujos titulares, Mateus Wesp e Lisiane Lemos, respectivamente, participaram do encontro.
Wesp lembrou a atuação do governo nos casos de Bento Gonçalves e Uruguaiana e destacou como será o trabalho do GT. “Nossa intenção é que, por meio desse comitê, possamos, rapidamente, nos mobilizar quando houver qualquer violação de direitos humanos. A articulação simultânea é essencial para resguardamos o cidadão e seus direitos, e aqui vamos discutir nossas ações e elaborar medidas concretas”, afirmou.
A diretora do Departamento de Justiça e Política sobre Drogas, Viviane Viegas, endossou a necessidade de o Estado seguir agindo rapidamente e somando esforços de todas as secretarias em casos de trabalho análogo à escravidão. Entre as ações imediatas propostas, consta a sugestão da representante da Secretaria da Saúde, Andréia Gnoatto, sugeriu revisitar o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo e acrescentar no documento as responsabilidades da pasta no tema.
Durante o encontro, Wellington Mancilha e Leonardo Goulart, integrantes da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-RS), apresentaram o que caracteriza o trabalho análogo à escravidão, quem é o público-alvo e ressaltaram a importância de fechar o ciclo do acolhimento.
“O resgate é o momento importante do fluxo, mas se depois disso a pessoa não for contemplada por políticas públicas de emprego, renda e assistência, ela vai retornar a essa realidade. Precisamos trabalhar muito na prevenção, mas também no cumprimento desse ciclo que proteja o trabalhador”, destacou Mancilha, que é vice-coordenador da Coetrae.
O GT tem 180 dias para apresentar propostas viáveis de combate ao trabalho análogo à escravidão. As primeiras medidas previstas consistem em capacitação e qualificação de órgãos do Executivo, Judiciário e Legislativo, realização de campanhas de conscientização na mídia e em escolas e ações de enfrentamento e repressão.
Participaram da reunião representantes das secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, de Assistência Social, de Desenvolvimento Rural, da Saúde, da Segurança Pública e de Trabalho e Desenvolvimento Profissional. Também estavam presentes o auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Gerson Soares, e o superintendente regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo.
Texto: Jéssica Moraes/Ascom SJCDH
Edição: Vitor Necchi/Secom
Fonte: Gov do RS