Sócias e diretoras de uma escola de educação infantil em Serafina Corrêa são acusadas de violência física e psicológica em pelo menos 26 crianças
Lastreada no Inquérito Policial (IP), realizado pela Delegacia de Polícia Civil (DP), de Serafina Corrêa, ao longo de um minucioso e incessante trabalho de investigação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) – Promotoria da Comarca de Guaporé, através do promotor Dr. Cláudio da Silva Leiria, denunciou duas sócias e diretoras de uma escola particular de educação infantil pelos crimes de tortura a crianças de sete meses a quatro anos. Remetida ao Poder Judiciário, a denúncia foi recebida pelo juiz de direito, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé, Dr. Rafael Rodrigues Prudente, tornando rés as duas mulheres, de 26 e 28 anos. Pela decisão, elas passam a responder criminalmente e têm dez dias para apresentação da defesa.
Na denúncia, conforme o MP/RS, os casos de tortura, através de violência física e psicológica, teriam sido praticados em pelo menos 26 crianças no período de janeiro de 2022 a janeiro de 2024. Ao longo da análise aprofundada do caso, foram arroladas 29 testemunhas para serem ouvidas.
“Inquérito Policial bastante trabalhoso e ainda pendem algumas diligências da fase policial. Foram apreendidos dispositivos eletrônicos e o resultado da quebra do sigilo virá a juízo, sendo mais um elemento que poderá ser relevante para o processo. Tivemos o entendimento de que o que ocorreu não foram maus tratos, mas sim, crime de tortura que é ‘submeter alguém que esteja sob sua guarda/autoridade o emprego de violência ou grave ameaça, submeter a pessoa a intenso sofrimento como forma de aplicar castigo individual’. E foi o que aconteceu”, disse o promotor Dr. Cláudio.
Entre as situações de tortura que teriam sido relatadas por testemunhas e constam nos autos do Inquérito Policial estão: castigos com agressões físicas com tapas e mordidas; crianças agarradas pelo pescoço; restrições de movimentos (enroladas em cobertas apertadas e colchonetes); trancadas em salas escuras e vazias por horas; ora privação de alimentos e ora forçando a comer até vomitar; estimular os ‘coleguinhas’ a humilhar os outros; cobrir a boca com pano, entre outras.
“Um dos fatos citados destaca que uma das denunciadas pressionou a mão da criança no chão e bateu com uma lata nos dedos. As situações, trazidas por funcionárias e ex-funcionárias da escola, eram corriqueiras”, salientou o promotor.
“É sempre uma situação muito sensível quando envolve violência praticada contra crianças. A comunidade fica comovida e mobiliza todo mundo”, concluiu o Dr. Cláudio da Silva Leiria.
As mulheres estão recolhidas preventivamente ao Presídio Estadual de Guaporé desde o dia 25 de janeiro. O educandário, por determinação cautelar do Poder Executivo e do Conselho Municipal de Educação, está com as atividades suspensas por tempo indeterminado. 40 crianças estavam matriculadas na creche. Todas receberam assistência e foram encaminhadas para outras instituições.
Central de Conteúdo/Rádio Aurora 107.1 FM
Rede Scalabriniana de Comunicação
Texto: Eduardo Cover Godinho
Foto: Arquivo Rádio Aurora 107.1 FM
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SERAFINA CORRÊA | Justiça aceita denúncia do Ministério Público e mulheres tornam-se rés em processo criminal
