Está aberto o prazo para que municípios com decreto de calamidade homologado pelo Estado se inscrevam na nova fase do programa A Casa É Sua – Calamidades. As inscrições vão até 28 de junho por meio de formulário digital disponível na página da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).
A Sehab adotará as diligências necessárias para a validação dos terrenos indicados pelos municípios, desde que estejam fora da zona de inundação, e definirá o potencial urbanístico da área, visando à celebração do termo de cooperação.
O programa A Casa É Sua – Calamidades foi criado em março deste ano para promover a política habitacional de emergência por meio da construção de unidades habitacionais permanentes nos municípios com decreto de calamidade homologado. Com as enchentes ocorridas em maio, a execução do programa foi antecipada.
De forma inédita, as unidades habitacionais serão adquiridas pelo Estado, por meio de ata de registro de preços, tornando o processo mais célere. Além disso, o método construtivo, de concreto pré-fabricado, também foi adotado para a agilizar a construção das casas.
Unidades em construção
Na última semana de maio, o governador Eduardo Leite assinou a ordem de início para a construção das primeiras 300 casas definitivas do programa A Casa É Sua- Calamidades.
Na primeira etapa, serão beneficiados oito municípios que já definiram terrenos aptos para o início das construções: Cruzeiro do Sul (40 unidades), Encantado (45), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35), Santa Tereza (24) e Venâncio Aires (40). O investimento total na construção das moradias será de R$ 41,8 milhões, provenientes do Tesouro do Estado.
Além das unidades do A Casa É Sua – Calamidades, foi anunciada a construção de mais 238 casas, sendo 200 doadas pelo Grupo Innova e 38 que serão erguidas com recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
As unidades garantidas pela empresa atenderão os municípios de Cruzeiro do Sul (100), Igrejinha (50) e São Sebastião do Caí (50), com investimento de R$ 22 milhões. A parceria com o MP-RS beneficiará Arroio do Meio, com R$ 5 milhões repassados por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que é administrado pelo órgão.
O proprietário da KMB Construtora, Tony Borges, vencedor da licitação para construção das 300 residências do programa A Casa é Sua – Calamidades, anunciou a doação de mais 15 unidades. Quatro serão destinadas a Arroio do Meio e as demais serão construídas conforme a disponibilização de terrenos pelas prefeituras).
Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom
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