Na Decima Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 10 de junho de 2024, junto a Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Quinze de Novembro RS, reuniram-se os Vereadores para deliberar sobre o seguinte:
1. Leitura, discussão e votação da Moção de Apoio n°. 007/2024, de autoria do Vereador Deinner Maurer, integrante da Bancada do Progressistas (PP), o qual propõe MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 145/2024 de autoria do Deputado Estadual Guilherme Pasin (PP) que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais, visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, e reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por unanimidade de votos.
2. Leitura, discussão e votação da Moção de Apoio n°. 008/2024, de autoria do Vereador Deinner Maurer, integrante da Bancada do Progressistas (PP), o qual propõe MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1537/2024 de autoria dos Senadores Ireneu Orth (PP/RS) e Eduardo Girão (NOVO/CE), que dispõe sobre o remanejamento de recursos do Fundo Eleitoral para as obras de reconstrução e recuperação do Estado do Rio Grande do Sul, afetado pela maior catástrofe climática já registrada. Aprovado por unanimidade por unanimidade de votos.
3. Leitura, discussão e votação da Moção de Apoio n°. 009/2024, de autoria do Vereador Deinner Maurer, integrante da Bancada do Progressistas (PP), o qual propõe MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Marcus Vinícius (PP) que institui a Política Estadual de Valorização e Apoio ao Serviço Voluntário no Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de reconhecer, incentivar e promover o serviço voluntário em todas as suas dimensões. Aprovado por unanimidade de votos.
4. Leitura e encaminhamento da Indicação n°. 1.582/2024, de autoria da Vereadora Marla Rauch, integrante da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o qual solicita que o Executivo Municipal através do Departamento Competente proceda à manutenção da Rua Bagé no Distrito de Sede Aurora em Quinze de Novembro/RS.
5. Leitura e encaminhamento da Indicação n°. 1.583/2024, de autoria do Vereador Deinner Maurer, integrante da Bancada do Progressistas (PP), o qual solicita que o Executivo Municipal realize a limpeza da Rua General Firmino de Paula, no centro da cidade.
6. Leitura e encaminhamento da Indicação n°. 1.584/2024, de autoria do Vereador Deinner Maurer, integrante da Bancada do Progressistas (PP), o qual solicita que o Executivo Municipal realize a instalação de ar condicionados na lavanderia da E.M.E.I. Pequeno Polegar Professora Gerarda Michels Prante.
7. Leitura e encaminhamento da Indicação n°. 1.585/2024, de autoria do Vereador Deinner Maurer, integrante da Bancada do Progressistas (PP), o qual solicita que o Executivo Municipal realize o patrolamento e cascalhamento do Travessão Alfredo Schmidt (trajeto entre a Linha Carolina e os silos da Cotribá).
8. Leitura e encaminhamento da Indicação n°. 1.586/2024, de autoria do Vereador Deinner Maurer, integrante da Bancada do Progressistas (PP), o qual solicita que o Executivo Municipal realize melhorias no acesso a residência de César Kauffman, na localidade de Linha Prass.
9. Leitura e encaminhamento da Indicação n°. 1.587/2024, de autoria do Vereador Deinner Maurer, integrante da Bancada do Progressistas (PP), o qual solicita que o Executivo Municipal realize melhorias nas estradas gerais da localidade de Esquina Hetzel (especificamente em sentido a propriedade de Lair Grave).
10. Leitura e encaminhamento da Indicação n°. 1.588/2024, de autoria do Vereador Deinner Maurer, integrante da Bancada do Progressistas (PP), o qual solicita que o Executivo Municipal realize melhorias no acesso a propriedade de Lodemar Heller, às margens da VRS 824.
11. Leitura e encaminhamento da Indicação n°. 1.589/2024, de autoria do Vereador Deinner Maurer, integrante da Bancada do Progressistas (PP), qual solicita que o Executivo Municipal realize melhorias no acesso a residência de Olga Baldin, na localidade de Santa Clara do Ingaí.
12. Leitura e encaminhamento da Indicação n°. 1.590/2024, de autoria do Vereador Deinner Maurer, integrante da Bancada do Progressistas (PP), o qual solicita que o Executivo Municipal realize a demarcação das faixas (pintura) do asfalto no trecho em sentido a Esquina Hetzel (entre a borracharia do Milton Willig e o asfalto já sinalizado).
13. Leitura e encaminhamento da Indicação n°. 1.591/2024, de autoria do Vereador Deinner Maurer, integrante da Bancada do Progressistas (PP), o qual solicita que o Executivo Municipal realize remendos/tapa-buracos nas proximidades entre o entroncamento da Rua José Ritter com a Rua Rui Barbosa, no Bairro Bela Vista.
14. Leitura e encaminhamento da Indicação n°. 1.592/2024, de autoria do Vereador Deinner Maurer, integrante da Bancada do Progressistas (PP), o qual solicita que o Executivo Municipal em parceria com a Prefeitura de Ibirubá, busquem alternativas e apoio junto as autoridades competentes para o não fechamento da rodoviária de Ibirubá.
Quinze de Novembro, 10 de junho de 2024
Tiago Spielmann
Presidente
