A primeira fase da Consulta Popular 2024 bateu novo recorde de participação. Com 1.120 propostas enviadas pela população até sexta-feira (18/10), o número representa aumento de 31% em relação a 2023, quando 852 sugestões foram encaminhadas no processo.
A primeira etapa da consulta consiste no envio de propostas pelas pessoas. Após a análise técnica pela equipe do governo do Estado, as sugestões são discutidas nas assembleias regionais convocadas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) para elaborar a cédula de votação de cada região. No processo de 2024, a administração estadual destinará R$ 60 milhões para a execução dos projetos aprovados.
“Mesmo com menos dias para envio das propostas em relação a 2023, conseguimos um resultado expressivo, que demonstra a confiança da população no processo da Consulta Popular e o desejo de todos para auxiliar de forma efetiva a reconstrução do Rio Grande do Sul”, ressalta a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans.
A secretaria é a responsável no governo estadual pela realização da Consulta Popular. Após a avaliação nas assembleias, a próxima etapa será a realização da votação final do processo, prevista para dezembro.
Consulta Popular
Como um instrumento de democracia participativa, a Consulta Popular foi instituída em 1998. É uma ferramenta que dá oportunidade para o cidadão decidir, por meio do envio de propostas e de votação popular, as prioridades regionais que poderão receber financiamento do orçamento estadual, cujo valor é fixado anualmente.
Texto: Ascom SPGG
Edição: Felipe Borges/Secom
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