Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo n° 079/24 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 187 mil.
Situação: Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
Projeto de Lei do Executivo n° 080/24 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.050.000,00.
Situação: Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
Projeto de Lei do Executivo n° 081/24 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 3.050.000,00.
Situação: Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
Projeto de Lei do Executivo n° 082/24 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.264.000,00.
Situação: Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
Projeto de Lei do Executivo n° 083/24 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 118.880,00.
Situação: Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
Demais Projetos
Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 012/2024 – Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”.
Situação: Permanece em análise da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem-Estar Social.
Projeto de Lei do Executivo n° 014/24 – Executivo Municipal – Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências.
Situação: Permanece em análise da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem-Estar Social.
Ofício n.° 318/24 – TCE – Tribunal de Contas do Estado do RS – Termo de Encerramento de Processo – Decisão do Parecer do TCE sobre as contas anuais do Executivo- exercício 2022.
Situação: Permanece em análise da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem-Estar Social.
Comunicação de Bancadas
Manifestaram-se os vereadores Diego Augusto Da Rosa Pretto (PP) e Aline Costa Ganasini (PSDB).
Tribuna
Fizeram uso da tribuna os vereadores Marino Eugênio Deves (PP), Valdecir Cardoso (PP) e Diego Augusto Da Rosa Pretto (PP).
Próxima Sessão
A próxima Sessão Ordinária será realizada na segunda-feira, 28/10, às 18h, no Plenário Vereador Dalto Rodrigues Da Silva, na Rua Miguel Luiz Pretto, nº 535, Praça da Bandeira – Centro.
Transmissão ao Vivo
O Poder Legislativo transmite ao vivo as sessões pelo YouTube https://www.youtube.com/channel/UCkgZRI-I8c05hlw05ID-1lA e pelo Facebook https://www.facebook.com/CamaraEncantado/.
Acompanhe!
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Contato:
Juliana Pisoni
Assessora de Imprensa CMV Encantado
Telefones: (51) 3751-0124 | (51) 9.9735-1716
