Nesta semana, o governo do Estado destinou mais R$ 4,46 milhões a 162 escolas estaduais que foram atingidas pelas enchentes e inundações de maio. Os recursos extras compõem a sexta parcela emergencial enviada desde junho às instituições de ensino da Rede Estadual por meio do programa Agiliza.
A iniciativa faz parte das ações do Estado para a reconstrução da educação e busca auxiliar nas reformas e na aquisição de equipamentos e materiais a partir da autonomia financeira. Os valores são depositados diretamente nas contas das escolas, que recebem um repasse adicional conforme o grau de impacto deixado pelos eventos extremos.
O primeiro nível de gravidade corresponde a uma parcela extra de R$ 20 mil, destinada às instituições que registraram perdas menores, como materiais pedagógicos, administrativos e de bens de consumo. Já as escolas que também registraram estragos em equipamentos e mobiliários recebem um valor maior, de R$ 40 mil. Por fim, nos casos mais críticos, onde houve alagamentos, incêndios ou queda de telhados, as escolas são contempladas com o maior repasse adicional, no valor de R$ 80 mil.
Os recursos extras para eventos climáticos começaram a ser distribuídos com um primeiro repasse de R$ 24,2 milhões para 702 instituições de ensino. No mês de julho, um segundo montante de R$ 18,2 milhões foi direcionado a 718 escolas. Em agosto, ocorreu um terceiro repasse de R$ 9,7 milhões, que beneficiou 310 unidades escolares. Em setembro, R$ 4,7 milhões foram alocados para 83 escolas, enquanto em outubro foram R$ 8 milhões para 208 instituições de ensino.
Ao todo, somando com os valores de novembro, R$ 69,3 milhões foram destinados via Agiliza, permitindo que as equipes diretivas de cada escola gerenciem os recursos conforme a necessidade e a especificidade de suas instituições.
Além disso, o governo do Estado também alocou R$ 19,25 milhões para a compra de mais de 27 mil conjuntos de mobiliário escolar, o que favoreceu 189 instituições de ensino em 59 municípios afetados. A distribuição dos móveis teve início em junho e já foi finalizada
Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom
gov do RS
