O governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), ampliou em R$ 3 milhões o investimento no lote 2024-002 do Pró-Esporte RS, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Após a apresentação dos recursos dos proponentes à Câmara Técnica do programa, foi possível contemplar mais 12 projetos nesta última janela.
Assim, o governo financiará cerca de R$ 27 milhões, por meio de renúncia fiscal do ICMS, aos agora 130 projetos contemplados no lote 2024-002. No total, 398 projetos haviam sido inscritos na segunda janela do ano passado. “Com o apoio do governador Eduardo Leite, conseguimos aumentar os recursos, em mais um movimento que comprova a importância das políticas públicas voltadas ao esporte, fomentando os atletas gaúchos de várias modalidades”, destacou o secretário Juliano Franczak, o Gaúcho da Geral.
Crescimento do Pró-Esporte
Durante a gestão do governador Eduardo Leite, o Pró-Esporte recebeu mais investimento anual, de R$ 25 milhões para R$ 35 milhões, e executou, pela primeira vez em sua história, 100% do valor destinado. O programa passou por um processo de democratização, saindo de 14 para mais de 60 modalidades esportivas atendidas. Os projetos inscritos aumentaram de 132 para mais de 2,4 mil e os contemplados foram ampliados de 83 para mais de 700, fortalecendo, assim, a capilaridade e o impacto social da iniciativa.
Entenda o programa
O Pró-Esporte é um programa de incentivo ao esporte no Rio Grande do Sul para o financiamento de projetos esportivos e paradesportivos. O financiamento é indireto, pelo patrocínio de empresas que compensam o valor com o ICMS a recolher.
São dez linhas de financiamento para diferentes tipos de projetos. O proponente pode ser pessoa física e jurídica (com ou sem fins lucrativos) ou prefeitura. Todos os projetos inscritos passam pela Câmara Técnica do Pró-Esporte RS, que é um colegiado responsável pelo julgamento do mérito dos projetos esportivos regidos por seu Regimento Interno.
Mais informações podem ser consultadas no site proesporte.rs.gov.br. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail proesporte@esporte.rs.gov.br ou pelos telefones (51) 3215-9405 e (51) 3215-9446.
Texto: Ascom SEL
Edição: Secom
gov do RS
