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GUAPORÉ | Na quarta sessão ordinária, vereadores apreciaram e apresentam projetos de Lei, Sugestão e Legislativo

Andressa de Oliveira Por Andressa de Oliveira
4 de fevereiro de 2025
em ENCOSTA NORDESTE, Guaporé, Notícias
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GUAPORÉ | Na quarta sessão ordinária, vereadores apreciaram e apresentam projetos de Lei, Sugestão e Legislativo
As atividades da nova gestão do Poder Legislativo estão sendo acompanhadas de perto pela comunidade. Na quarta sessão ordinária, realizada na noite da segunda-feira, dia 3 de fevereiro, no plenário Roberto Baldasso, mais uma vez a presença do público surpreendeu quem estava acostumado a ver as cadeiras quase vazias. Entre os presentes, secretários da municipalidade e o prefeito Rossetto, além de representantes de entidades e esportistas. Na pauta estavam projetos de Lei, Sugestão e Legislativo. O espaço da Tribuna do Povo foi ocupado pelo Superintendente Regional de Relações Institucionais da Corsan, Lutero Cassol, que apresentou investimentos para melhorar a distribuição de água à população e respondeu aos questionamentos encaminhados pelos vereadores. Requerimentos escritos e verbais foram entregues à Mesa Diretora, comandada pela presidente Itamara Franceschini (PP).
Projetos
Por acordo de lideranças, em conversações do líder do Governo Municipal, vereador Fábio Ghiggi (Podemos), os parlamentares aprovaram o projeto de Lei 05/2025 que autoriza o Município a subvencionar a Associação Guaporé Pró-Saúde para que a entidade suporte os encargos sociais resultantes do pagamento de diferenças salariais, denominadas “Piso da Enfermagem”. O Poder Executivo repassou, entre 1º de agosto a 31 de dezembro de 2024, valores oriundos do Ministério da Saúde, a título de complemento do piso, no valor de R$ 102,6 mil. Em janeiro deste ano, foram mais R$ 64,3 mil, o que totalizou R$ 166,9 mil. A Associação Guaporé Pró-Saúde arcou com o pagamento de encargos sociais sobre o valor no percentual 34,80%, ou seja, R$ 58,1 mil.
Os vereadores ainda analisaram o projeto de Lei Legislativa 004/2025, de autoria do progressista Jader Dalla Costa, que altera e inclui dispositivos na Lei 2.814/2007 – “Estabelece Normas para a Exploração do Serviço de Veículos de Aluguel (Táxi) no Município”. O projeto deu entrada para tramitação na Casa do Povo. Jonas Agosti e Edelvan Balbinotti, ambos do MDB, apresentaram o projeto Sugestão, que será encaminhado ao Poder Executivo, para a criação de uma Lei que vise ao incentivo da prática esportiva individual, o chamado “Bolsa Atleta Municipal”.
5ª sessão
Os vereadores retornam ao plenário Roberto Baldasso na segunda-feira, dia 10, às 19 horas. A comunidade é convidada a prestigiar “in loco” os trabalhos ou pode acompanhar ao vivo a transmissão da sessão ordinária através da rede social (Facebook) ou na plataforma do Youtube.
Central de Conteúdo/Rádio Aurora 107.1 FM
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