Com o objetivo de proteger as crianças e adolescentes de conteúdos inadequados e nocivos ao desenvolvimento dos estudantes, o deputado Gustavo Victorino apresentou nesta quarta-feira, 05, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 11/2025, que dispõe sobre a criação de comissão para analisar os critérios de classificação etária de todos os livros nas escolas da rede pública do Estado.
Pela proposta, a comissão deverá analisar o conteúdo das obras considerando eixos temáticos como sexo, nudez, drogas e violência, além de tornar obrigatório o selo da classificação etária indicativa na primeira capa das publicações.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente já limita revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil, os audiovisuais já identificam e classificam o conteúdo das obras, portanto nosso propósito é justamente fornecer instrumentos confiáveis para a escolha das famílias e proteger as crianças e os adolescentes contra conteúdos que possam prejudicar sua formação, respeitando os valores éticos e morais”, argumenta Victorino.
Fonte e foto: Assessoria de Comunicação
