A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) realizou, nesta quarta-feira (19/3), no auditório da Casa Civil do Memorial do Ministério Público, a segunda oficina de capacitação da Consulta Popular 2024/2025. O objetivo foi auxiliar os municípios que tiveram propostas na área de desenvolvimento social eleitas a elaborarem o plano de trabalho que será analisado pelo governo estadual.
Nessa edição da Consulta Popular, a Sedes teve dez propostas eleitas em 42 instrumentos de convênio a serem firmados. Os investimentos somam R$ 7,5 milhões, que serão aplicados em nove Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Os projetos abrangem melhorias nas políticas de atenção à pessoa idosa e na assistência social, além da estruturação da rede socioassistencial gaúcha, com a aquisição de veículos, alimentos, equipamentos e infraestrutura.
“É na Consulta Popular que nós conseguimos avançar, escolhendo projetos que fazem sentido para a vida da coletividade. Temos que reforçar essa iniciativa como um instrumento de transformação do Rio Grande do Sul e das nossas comunidades. Nossas equipes estão à disposição para construir uma boa relação com os municípios, para que tenhamos uma linha aberta de comunicação e de trabalhos executados”, declarou o titular da Sedes, Beto Fantinel.
A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) oferece apoio técnico aos Coredes durante a Consulta Popular e irá receber as propostas eleitas em todas as áreas. No encontro desta quarta-feira, as equipes técnicas dos municípios recebram orientações sobre a elaboração dos projetos, que devem ser enviados até 31 de março pelo portal da Consulta Popular.
“O governador Eduardo Leite se reuniu com nossa equipe e determinou que a Consulta Popular fosse uma prioridade para o governo, aumentando o engajamento e tornando-a mais participativa e mais inclusiva. Fizemos isso ampliando o acesso das pessoas nas primeiras etapas do processo, por meio da criação de um portal, no qual elas podem fazer suas propostas. Assim, alcançamos públicos que anteriormente não chegavam a participar do processo. Além disso, trazer a temática do desenvolvimento social foi uma forma de conseguirmos tornar a iniciativa mais inclusiva”, relatou a subsecretária da SPGG, Carolina Scarparo.
O presidente do Fórum dos Coredes, Idioney Vieira, ressaltou a importância de fortalecer a rede de parceria entre municípios e Estado. Ele também destacou o trabalho da Sedes no cuidado com os processos da consulta. “A equipe nos ajuda a resolver todos os problemas de burocracia, tornando tudo mais célere e executando um trabalho que nos passa credibilidade”, afirmou, ao considerar que mais de 95% dos projetos eleitos na edição 2023/2024 foram executados.
Consulta Popular
Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular está consolidada como mecanismo participativo pelo qual a população ajuda a definir projetos nos quais parte do orçamento anual será investido. Na edição 2024/2025, foram eleitas 73 propostas em áreas como agricultura, desenvolvimento rural, esporte e lazer, turismo, meio ambiente, além do desenvolvimento social. Na edição atual, o tema da iniciativa é a reconstrução do Rio Grande do Sul, integrando o conjunto de ações do Plano Rio Grande.
Texto: Ascom Sedes
Edição: Secom
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